Os 10 Mandamentos da Casa de Praia

Com o início do verão, chega também a vontade (ou tentação) de ter uma casa de veraneio para curtir ao máximo o trio imbatível ‘sol, areia, mar’. Abaixo transcrevo meus 10 mandamentos para quem vai construir e mobiliar uma:

1 – ILUMINAÇÃO e VENTILAÇÃO
A casa deve possuir amplos vãos de esquadrias para maior captação da luz natural e, de preferência, ventilação cruzada – onde apenas ventiladores de teto possam solucionar o calor na maior parte do tempo. Portas de correr com peitoril de vidro (no segundo pavimento) são preferíveis às janelas, se existir uma bela vista indevassável. Permita que o forro acompanhe o pé-direito para melhorar a aeração, evitando a laje plana. Opte por cores claras que reflitam a luz.

Se a casa não tiver um caseiro que possa abrir as janelas para arejá-la na ausência dos proprietários, o melhor seria que as esquadrias possuíssem no alto uma báscula permanente para aeração. Não se esqueça de prever ventilação nos armários (contra mofo). Closets são boas soluções (inclusive para rouparia, louças, despensa) por possuírem um espaço interno mais amplo e apenas uma porta, que pode ser desenhada com réguas vazadas.

2 – INTEGRAÇÃO INTERIOR x EXTERIOR
Total integração interior x exterior da área social. Se for possível, também na área íntima.

3 – REVESTIMENTOS
Gosto do piso frio em toda a residência (observem todos os cômodos com o mesmo piso desta casa em Rio das Ostras), para o conforto da circulação pós-banho do mar: placas cimentícias, pedras e cerâmicas. Estas sofreram enorme evolução tecnológica e hoje surgem com dimensões generosas, espessura slim e acabamentos diferenciados como linho ou madeira.

Em algumas paredes, cores alegres substituem quadros ou esculturas, que devem ser grandes e poucos. Mapas náuticos da região são referências simpáticas.

4 – ESQUADRIAS
Dê preferência às esquadrias quase totalmente de vidro. Se for uma área com muita chuva e vento aí estruture em alumínio (com pintura eletrostática branca), pois vedará melhor.

Já as lindas esquadrias de madeira, terão que ser (re)envernizadas a cada 3 a 5 anos com verniz naval. Bons vernizes protegem da chuva por décadas, mas não do sol.

5 – MOBILIÁRIO
O melhor seria já adquirir móveis práticos – nada de ferro, cromados, tecidos que não sejam impermeáveis. Atualmente existe uma vasta linha, sem brilho, difícil de distinguir dos demais, inclusive courinos substituindo couros. O mesmo acontece com o mobiliário de fibra sintética, hoje uma realidade híbrida nos interiores, com belo design.

Uma vez que a casa de praia costuma receber muitas visitas e estar sempre cheia, decore com móveis leves e de fácil manutenção e limpeza. Poucos móveis que deixem o espaço respirar é essencial. Um bom truque para casas pequenas é embutir pufes sob mesas de centro, bancadas ou estantes e na hora das visitas, espalhar. (Outras idéias para pequenas residências vocês encontram em Móveis compactos e multifuncionais)

A mesa de refeições externa pode ter base de concreto para não voar. Já as cadeiras devem ser leves em plástico, empilháveis, numa gama de cores opacas ou

6 – MANUTENÇÃO
O projeto da casa já deve ser pensado para não exigir muita manutenção (como medicina preventiva): amplos beirais para proteger paredes externas da chuva ou do sol; execute um embasamento de cimento ou pedras para que a chuva não respingue na parede; cerâmicas são revestimentos de fácil manutenção, mas não as utilize com muito polimento para não escorregar e você ter que entrar em manutenção.

Colocar uma ducha externa para retirar areia do corpo antes de entrar em casa é indispensável para a limpeza.

7 – PRATICIDADE
Posicionar a cozinha com interligação para uma grande mesa de refeições, e, se possível, também para uma área externa com entrada independente da casa será muito útil, pois o vai e vem de pessoas atrás de uma água, birita ou pastelzinho é ainda maior neste tipo de residência.

9 – ÁREAS EXTERNAS
Projetar varandas generosas com redes, decks com ombrelones ou ainda pérgula com mesa para refeições externas é indispensável. As plantas ao redor dão aconchego e amenizam o calor. Mas lembre-se que devem que ser muito resistentes ao sol e não necessitarem de tanta água (principalmente se não existir um caseiro que mantenha a rega diária).

10 – PISCINA
Em pátios internos, a presença de ofurôs ou hidromassagens fazem a festa para quem não curte água fria. Se o terreno permitir, uma piscina integrada à casa que também possa ser utilizada à noite será apenas o máximo!

por Arq. Ignez Ferraz

Como elaborar um projeto para construção de uma casa?

Construir o projeto de uma casa não é uma tarefa tão simples com muitos podem imaginar. Quando olhamos para uma planta de uma casa, às vezes não imaginamos com a devida profundidade o trabalho que foi desenvolvido antes que a planta fosse materializada. Usarei neste exemplo o projeto de construção da minha casa onde posso afirmar que conheço bem as etapas e as dificuldades para definir o projeto de torná-la uma realidade para a construção. De acordo com esta experiência, acredito que três etapas são importantes para a construção do projeto de uma casa: A concepção da ideia, os rascunhos e a contratações de um profissional para executá-la.

Concepção da ideia
Penso que uma pessoa que escreve um livro, primeiro ele escreve na sua própria cabeça depois passar para o papel. Assim deve ser projeto de uma casa, onde o primeiro passo é na verdade a concepção da ideia ou as diretrizes que futura casa terá. É necessário de antemão especificar o tamanho, a quantidade de dormitórios, vagas de garagem, área externa, entre outros.

Algumas pessoas preferem ver alguns modelos de casas prontas ou de plantas existentes para a partir dali conceber suas próprias ideias a respeito daquilo que deseja na sua futura residência, outros preferem definir levando em conta suas próprias necessidades sem utilização de modelos. Seja ela qual for a sua estratégia o importante é ter em mente aquilo que você vai precisar na sua futura casa para então começar a fazer alguns rascunhos a respeito. frio

Rascunho aqui significa plantas que você mesmo pode desenhar, mesmo não sendo um profissional de engenharia arquitetura você poderá criar no papel da melhor maneira possível a representação das suas ideias em termos de espaço, tamanho e posicionamento da casa em relação ao terreno e dos cômodos dentro da própria casa. Esta etapa é muito importante pois ajuda o profissional de arquitetura a compreender melhor aquilo que você pensa que o que você espera em termos de resultado do trabalho que ele irá desenvolver. É claro que por não ser um profissional da área você era cometer algum erro, mas não se preocupe o importante é você representar bem aquilo que pensou e aquilo que deseja que seja feito.

Contratação de um arquiteto
Finalmente você deve contratar um profissional de arquitetura para criar não só a planta baixa, mas todo o projeto que será usado para aprovação na prefeitura da sua cidade e também pelos profissionais que irão fazer a execução da obra. O arquiteto é um profissional capacitado a observar os seus desenhos e transformá-los em um projeto viável em todos os sentidos desde a melhor forma de aproveitar todos os espaços até a usabilidade da casa que envolve iluminação, ventilação e o conforto que você irá precisar. Afinal arquitetura é arte de trabalhar com o bom senso aliado ao bom gosto.

O projeto final não é composto apenas por uma planta, mas também a parte elétrica, hidráulica, a fachada da casa, o formato do telhado, entre outras partes.

Casa Dicas

Que cuidados tomar ao contratar a mão de obra para uma reforma ou construção?

Se você pensa em fazer sua obra diretamente com um empreiteiro, sem o gerenciamento ou acompanhamento de um profissional da área, como um engenheiro, arquiteto ou uma empresa especializada, existem alguns cuidados que devem ser tomados.

Alguns destes cuidados são interessantes de serem observados, seja para obras maiores, como a reforma inteira de uma residência como para obras pequenas como uma reforma de um banheiro.

1. Busque referências – Quem te indicou o trabalhador? Se você o encontrou através de uma pessoa pouco conhecida ou outra maneira qualquer, vale a pena pedir para visitar algum trabalho que ele tenha realizado, e talvez conversar com algum antigo empregador em busca de referências. Se não há referência nenhuma, desconfie. Existem muitos “faz-tudo” no mercado que na verdade não fazem nada.

2. Tenha um projeto – Claro que a necessidade do projeto varia muito em relação ao tamanho da obra. A recomendação é sempre ter um projeto em mãos, ainda que algo simplificado. O projeto, quando anexado ao contrato, tem um valor legal, serve como instrução para que você não tenha de ficar na obra o tempo todo tirando dúvidas e ainda ajuda a prever custos e se preparar para a compra de materiais. Sem contar que o resultado final tende a ser muito melhor se pensado com cuidado no papel antes!
Reformas em prédios tem novas regras e custos extras: Leia mais sobre

3. Reveja se tudo está contemplado – Pense cuidadosamente se todos os pormenores que deseja estão no projeto e no acerto que fez com o encarregado da obra. Preste especial atenção a todos os pontos elétricos, som, alarme, hidráulica e outros – quando são esquecidos é uma grande complicação para realizá-los mais tarde. E um desperdício de dinheiro.

4. Combine prazos – É importante muita clareza nesse aspecto. Combine com o encarregado “x” tempo para a obra e um adicional de “y” tempo por conta de chuvas ou outros problemas, se a sua obra for do tipo que sofre essa interferência. Se prepare intimamente para atrasos, pois infelizmente eles são comuns, para que não atrapalhe muito seus planos de ocupação. Mas tenha um limite para isso.

5. Faça um contrato – A complexidade desse contrato varia conforme a complexidade da obra. Mas independente do tamanho e complexidade, é sempre muito importante ter tudo no papel: prazos, forma de pagamento, descrição das atividades a serem realizadas, multa (se for o caso) e forma de pagamento. Deixe sempre ao menos uma parcela para ser paga só depois da entrega e aceite da obra. Anexe o projeto ao contrato, assim você terá tudo ainda mais claro numa eventual confrontação.

6. Relação de material – Essa questão parece secundária, mas é responsável por muitos dos atrasos e discussões durante uma obra. Se o seu encarregado da obra não for comprar os materiais, veja com ele uma extensa lista do que tem de ser encomendado. Combine datas de encomendas e um prazo para que possa providenciar as compras. Se o encarregado aparecer com uma lista de material pequena, o inquira profundamente obre as próximas etapas, para verificar se realmente não são necessários mais itens. Em geral sempre há mais compras a serem feitas, e quanto maiores são as compras, maior seu poder de barganha e menos trabalho no dia a dia da obra.

7. Proteções, entulhos, fretes e outros – Essas questões costumam ser esquecidas, ou deixadas para serem conversadas apenas durante a obra. Converse cuidadosamente com o seu encarregado sobre essas questões. Quem vai pagar a caçamba? Quem vai pedir a troca? Ela pode ficar estacionada na frente da obra? O encarregado vai colocar as proteções no piso depois de realizá-lo? De que tipo?

8. Seguro de obra – Verifique, caso a obra não tenha um vigia e seja vulnerável a assaltos, se não vale a pena fazer um seguro para proteger o seu material. Há momentos, dependendo da obra, que há um valor alto em material estacionado. Um assalto pode atrapalhar todo o seu orçamento e ainda gerar grande mal estar na obra, desconfianças entre os trabalhadores e cliente, e assim por diante. Geralmente vale a pena fazer um seguro se sua obra tem um porte médio.

9. Entenda a metodologia – Antes de efetivamente começarem os trabalhos, tente entender, através de conversas com o encarregado de sua obra, como as coisas serão feitas, quais procedimentos e metodologias serão aplicadas. Pergunte até entender tudo, essa é uma forma de torná-lo mais capaz de controlar o andamento dos trabalhos posteriormente. Essa conversa também será positiva para o encarregado, já que o obrigará a raciocinar sobre todo o processo do trabalho.

10. Acompanhe o trabalho – Faça um acompanhamento de perto durante a obra, mas não “sufoque” o trabalhador. Tente dar espaço para ele fazer seu trabalho. Elogie sempre que for pertinente para incentivá-lo a dar seu melhor. Caso a obra esteja atrasada exija firmemente resultados, mas cuidado para evitar deixar um clima ruim ao ponto dos trabalhadores pensarem em deixar a obra.

11. Faça um recebimento de obra – Quando o trabalho terminar faça um recebimento formal da obra com o encarregado. Esse recebimento, também conhecido como aceite de obra, é um procedimento muito importante. Veja todos os pormenores, cheque se todos os pontos elétricos, hidráulicos e demais sistemas funcionam corretamente. Depois desse recebimento, acerte a parcela de retenção conforme o contrato. Caso esteja satisfeito, dependendo do tamanho da obra, uma caixinha é sempre uma boa opção e é mais fácil que o trabalhador volte para resolver qualquer probleminha com essa demonstração de generosidade e satisfação.

A maior parte da obra gera pequenos problemas e algumas preocupações. A postura com que você acompanha esse processo é muitas vezes fundamental e pode fazer a diferença entre ver o seu sonho ser erguido ou ver tudo se transformar num pesadelo. Caso os problemas estejam incomodando ao ponto de você estar infeliz, está na hora de chamar um profissional da área para interceder.
por Arqºs Fernando Forte e Rodrigo Marcondes Ferraz

A Reformolar não executa nenhum tipo de obra sem projeto. ↳ Clique aqui
Para solicitar o seu orçamento preencha todas as informações do formulário clicando aqui.

Como e quanto os arquitetos cobram pelo seu trabalho?

Eis que chega o tão sonhado dia. Acabo de comprar um terreno, ou um imóvel já pronto, e agora devo iniciar o processo de construção ou de reforma da minha casa. Pois bem, como começar? Quem devo chamar? É o arquiteto? O que ele faz e, principalmente, como ele cobra?

Estas são perguntas bastante comuns para aqueles que desejam se lançar numa construção. Afinal, seja ela feita a partir do zero, ou uma reforma de um imóvel existente, o fato é que o processo exige desembolsos elevados, leva certo tempo para ser executado e demanda muita energia de quem está construindo. Nada mais natural, portanto, do que planejar bem cada passo desta empreitada.

O primeiro profissional que deve ser contatado é o arquiteto. Ele pode auxiliá-lo desde o momento da escolha do terreno, da casa ou do apartamento que você estiver pretendendo comprar. No caso de um terreno, ele vai levar em consideração a insolação, os ventos, os vizinhos, o acesso, os ruídos e o preço da terra, entre outros fatores, para ajudar na decisão sobre qual o melhor lote a ser comprado. No caso de um imóvel existente, o arquiteto analisará o estado da construção, o custo das alterações necessárias, a facilidade ou a possibilidade de se chegar ao resultado pretendido, etc, para escolher a melhor opção de imóvel.

Após a escolha do imóvel, o arquiteto iniciará o projeto arquitetônico com base nas discussões com o cliente. O ideal é que este projeto seja dividido em algumas fases – indo de uma etapa mais conceitual até o projeto executivo, o detalhamento de todo o projeto – a fim de que as definições sejam feitas de forma madura, evitando assim alterações futuras na obra. É importante lembrar que o projeto nada mais é do que o planejamento de tudo o que vai ser construído na sequência. É no projeto que devem estar assinalados os materiais, os detalhes construtivos, os espaços, a relação entre a construção e o entorno, etc. Gastar o tempo e o dinheiro necessários nesta etapa é a garantia de uma obra bem feita e bem planejada. Fazer alterações em projeto é muito mais barato do que as mesmas alterações já na etapa da obra.

O arquiteto pode ainda participar ou não da construção da sua casa. Quando participa, em geral, ele pode atuar de duas maneiras: fazendo apenas uma fiscalização da execução, com visitas semanais, quinzenais ou mensais para tirar dúvidas de quem estiver construindo; ou fazendo o gerenciamento da obra, um serviço mais complexo e que envolve a contratação da mão de obra, a fiscalização da execução, a compra de materiais, o controle financeiro e do cronograma de obra.

Mas como e quanto os arquitetos cobram?
Há várias formas de cobrar por estes serviços. Para a etapa de projeto, as formas mais comuns são por porcentagem dos gastos, por metro quadrado ou ainda por valor fixo a partir de tabelas que verificam a quantidade de horas-homem necessária para a execução do projeto.

No caso da porcentagem, os valores cobrados variam entre 5% e 10% do valor a ser gasto na obra. Este valor pode ser estimado previamente a partir da área que se espera que a futura residência tenha e do custo por metro quadrado a ser aplicado nesta primeira estimativa de custos. Esta é a forma de cobrança recomendada, por exemplo, pelo IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) e ASBEA (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura). O percentual a ser cobrado vai variar de acordo com o profissional, com o tamanho e a complexidade do projeto. A tendência é a de que projetos maiores custem menos percentualmente do que os projetos menores. Em obras muito pequenas, o valor de projeto pode facilmente ultrapassar os 10%.

Os principais jornais publicam regularmente tabelas com as faixas de preço cobrado por metro quadrado por estes profissionais. Neste tipo de cobrança (metro quadrado) o valor independe do quanto será gasto na obra. A desvantagem desse sistema de cobrança é que nem sempre um projeto maior demanda mais trabalho do arquiteto e, consequentemente, não deveria custar mais.

Cobrar o projeto em função da quantidade de horas de trabalho é, a princípio, a maneira mais justa de cobrança. A partir de uma estimativa inicial de trabalho, que ainda contempla custos indiretos, impostos, etc, o arquiteto passa um preço de projeto para o cliente. Este valor independe da área do imóvel ou do quanto será gasto na obra. É efetivamente o custo do projeto. É importante, entretanto, que este valor não varie, além de ser sempre salutar na hora da contratação por este regime de preço, uma comparação do valor cobrado com as porcentagens citadas anteriormente (5% a 10%).

Envolvimento total
Além do projeto, o arquiteto pode se envolver com a obra. No caso de uma simples fiscalização, em que o profissional faz visitas periódicas à construção, normalmente a cobrança é feita em função de horas técnicas. Estima-se uma quantidade de horas por visita e aplica-se um valor por hora, que depende muito da cidade ou região do país. Normalmente, após a visita, o arquiteto prepara um relatório do que foi verificado na obra. As horas para a preparação deste relatório devem também ser consideradas no cálculo.

Por fim o arquiteto pode ainda ser o responsável por todo o gerenciamento da obra. Um trabalho muito mais amplo e com maior responsabilidade. Em geral, este trabalho é também cobrado por porcentagem sobre o valor efetivamente gasto na obra. Essa porcentagem costuma variar de 10% a 17% do total despendido pelo cliente, incluindo materiais e mão de obra. Novamente, quanto maior e mais cara a obra, a tendência é a de que a porcentagem cobrada seja menor. Eventualmente, pode ser cobrado um valor fixo ou ainda por hora por este gerenciamento, mas não é o usual, principalmente em obras residenciais.

O trabalho do arquiteto, portanto, é amplo e pode ser cobrado de diversas maneiras. Converse com o seu profissional para encontrar o modo mais adequado à sua realidade. O valor do projeto pode parecer alto, mas é nele que estarão contemplados e planejados todos os seus desejos e necessidades. O projeto é o produto final, apenas ainda não construído. Um projeto mal detalhado certamente acarretará uma obra mais confusa e cara. Pagar 50% menos por um projeto ruim significa economizar cerca de 3% do valor final da construção para se ter um produto final pior com o qual você terá de conviver por toda a vida. E caso queira vender seu imóvel um dia, ele valerá menos.
Por Fernando Forte e Rodrigo Marcondes Ferraz

A Reformolar não executa nenhum tipo de obra sem projeto. ↳ Clique aqui
O atendimento telefônico é das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas de segunda à sexta-feira. Para solicitar o seu orçamento preencha todas as informações do formulário clicando aqui.

Vai construir? E os aspectos legais?

A construção de uma edificação exige que sejam considerados e atendidos diversos aspectos, principalmente os de caráter legal, que têm início já na escolha do lote. A legislação é muito ampla, e varia de um local para outro, motivo pelo qual recomenda-se, para todos os casos, a contratação de um profissional (arquiteto ou engenheiro). Entretanto, é bom saber o que ela envolve.

A primeira questão refere-se às cláusulas contratuais do loteamento, que procuram uniformizar o bairro e, muitas vezes, são até mais severas que o Código de Edificações do município. Elas podem definir, por exemplo, o número de pavimentos, a taxa de ocupação (percentual, em relação à área total do terreno, ocupada pela projeção da construção sobre o terreno), o coeficiente de aproveitamento (índice que estabelece a relação entre o total de área construída e a área do terreno) e a adoção de recuos maiores que os previstos em lei.

Se o lote pretendido está no litoral, em região de mananciais (junto às represas ou bacias hidrográficas) ou em área de floresta nativa, as exigências legais se multiplicam. No caso do litoral, muitas faixas de terra são bens permanentes da Marinha Brasileira; paga-se o preço de mercado do lote, mais uma taxa à Marinha para ocupá-lo e ainda é preciso cumprir as exigências para sua ocupação. Geralmente, não se constrói ao longo de uma faixa de 30m, contados a partir da maré alta; nela, só são permitidos equipamentos de lazer e jardins, desde que não comprometam a paisagem.

Em área de proteção aos mananciais, o problema está mais na taxa de ocupação e no coeficiente de aproveitamento, visando prejudicar o menos possível a vegetação nativa. Árvores centenárias não podem ser derrubadas; muitas vezes, elas são identificadas pelo diâmetro do seu tronco, e precisam estar indicadas no levantamento planialtimétrico.

No caso das matas naturais, por maior que seja o terreno, a taxa de ocupação e o coeficiente de aproveitamento serão bastante pequenos, para que a construção da edificação não caracterize um desmatamento. Ao visitar o loteamento, deve-se verificar se o mesmo está em região protegida por lei especial.

Principalmente em cidades grandes, não é incomum estar tramitando, nas esferas municipal, estadual ou mesmo federal, projetos que impliquem, futuramente, na desapropriação parcial ou total de áreas – e, conseqüentemente, na sua desvalorização, pois esse procedimento não respeita os valores de mercado.

Ao pensar em comprar um terreno urbano, é necessário conferir se há, no bairro, algum projeto de porte, como uma alça viária, a duplicação de uma avenida, a construção de prédio público ou até a urbanização de uma praça, o que poderá levar parte do lote.

O profissional pode identificar a classificação do lote quanto à sua localização, o que a legislação de zoneamento permite construir e se há projetos para alteração do uso do solo nas imediações.

Uma vez resolvidos os prováveis problemas que envolvem a compra, é preciso definir o profissional responsável pelo projeto. O custo do projeto é pessoal, embora o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) possua uma tabela de honorários que serve de parâmetro para os profissionais. A escolha de um profissional que já atue na cidade é uma boa alternativa, tendo em vista que ele, com certeza, já deve estar cadastrado junto à respectiva prefeitura.

Os procedimentos legais e burocráticos junto à prefeitura devem ser cumpridos pelo arquiteto ou pelo proprietário, ou por terceiros, com a devida procuração legal. Os documentos exigidos normalmente são:

  • o título de propriedade do imóvel, devidamente registrado (escritura);
  • cópia das folhas 1 e 2 da notificação/recibo do IPTU;
  • memorial descritivo, especificando os materiais a serem utilizados, em duas vias (assinadas pelo autor do projeto e pelo proprietário);
  • peças gráficas (plantas, implantação, cortes, fachada principal, tabela de iluminação e ventilação com carimbo próprio da prefeitura, assinadas pelo autor do projeto, pelo responsável pela obra e pelo proprietário);
  • levantamento planialtimétrico em duas vias (elaborado por profissional habilitado ou pelo próprio arquiteto);
  • vias da taxa recolhida para o CREA, com base no valor cobrado pelo arquiteto e na metragem quadrada, sem a qual a prefeitura não libera o Alvará de Construção;
  • cópia do recibo atualizado dos profissionais envolvidos e cadastrado na prefeitura;
  • cópia da carteira do CREA dos profissionais;
  • comprovante de pagamento das taxas e emolumentos exigidos pela prefeitura (que variam de cidade para cidade) referentes ao andamento do processo a ser instaurado.

Caso o setor municipal responsável pela liberação do Alvará de Construção encontre alguma irregularidade, emitirá um Comunique-se, ou seja, um comunicado oficial do problema encontrado e um prazo para que este seja sanado; deve-se ficar atento aos prazos do Comunique-se, para que as pendências sejam resolvidas em tempo hábil.

As prefeituras, via de regra, exigem que o canteiro construído na obra seja cercado por tapumes, dão um prazo para seu cumprimento e cobram uma taxa para sua execução (embutida nos comprovantes exigidos antes da aprovação do projeto).

Todos os profissionais que trabalharão na obra (à exceção dos autônomos) precisam ser registrados de acordo com as normas no Ministério do Trabalho, pagando a Guia de Recolhimento da Previdência Social. Em um quadro de avisos, em local visível, estarão os nomes dos empregados, horários de entrada e saída e horário de funcionamento da obra.

Na obra ficará uma cópia da planta aprovada e o Alvará de Construção. De acordo com a legislação, deve haver um banheiro, mesmo que os empregados não durmam no alojamento. A obra ainda deverá ter ligação de água e luz e a placa do autor do projeto e do responsável técnico em lugar visível: se um fiscal do CREA não a localizar, pode multar o profissional com base em lei federal.

Dependendo da situação do terreno, são estipulados horários para carga e descarga, da entrega do material de construção aos bota-foras de terra. A legislação é específica demais, mas os horários usados visam evitar que a construção incomode a vizinhança.

A fiscalização de obras, na verdade, não existe para aterrorizar os proprietários, mas para impedir que a legislação seja ferida. Quando algum tipo de irregularidade é encontrado – a construção não confere com a planta aprovada, foram feitas alterações no projeto original, há desrespeito às leis trabalhistas -, o fiscal deve emitir uma Notificação ao proprietário ou profissional responsável pela obra.

A exemplo do Comunique-se, a Notificação não é uma penalidade em si, mas um documento legal, com prazo para que o proprietário ou o profissional apresente a solução do problema. Quando a irregularidade é muito grave, pondo em risco a integridade física dos pedestres ou casas vizinhas ou sendo obra clandestina, o fiscal tem poderes para embargar (paralisar) a obra.

Uma vez embargada, é dado um prazo para regularizar (ou justificar) a irregularidade que gerou o embargo, pagando uma taxa correspondente às adotadas na religação de água ou luz quando interrompidas por falta de pagamento.

Concluída a obra, visitada os guichês que comandam os aspectos legais da construção e cumpridas todas as obrigações técnicas e legais, é emitido o mais almejado dos documentos para quem constrói: o Habite-se. Sem ele, não é possível ocupar o imóvel; com ele, acaba a interferência municipal sobre a construção.

por Eng. Luiz Carlos Thiers Silva