Vai contratar uma empreiteira?

Na hora de construir ou reformar, é preciso cautela ao contratar os serviços de uma empresa. Conferir referências, firmar contrato e fazer orçamentos de empreiteiras distintas para comparar valores são alguns dos itens que devem ser observados pelo contratante na hora de decidir qual empresa ficará responsável pela obra.

Como em qualquer projeto, antes de realizar a escolha da empreiteira, é necessário conhecê-la, para ter certeza de sua integridade. Portanto, o primeiro passo é obter uma cópia do contrato social da construtora. Este documento pode ser obtido através de um requerimento junto à própria empresa ou à Junta Comercial do estado. A “investigação” também pode ser realizada no Procon, Juizado Especial e Fórum Cível, para verificar se existem reclamações e/ou ações judiciais contra a companhia.

  • Antes de fechar negócio, é imprescindível conhecer as opções de contratação. O consumidor deve receber por escrito e assinado as propostas de contrato, com todas as especificações necessárias. O contrato deve ser redigido com as seguintes cláusulas:
  • Prazo de entrega da obra;
  • Descrição detalhada dos serviços que serão prestados pela empresa;
  • Se a construtora tem seguro de vida e de acidentes para os funcionários, eximindo o contratante de qualquer responsabilidade no caso de algum incidente;
  • Declaração de que os encargos trabalhistas estão sendo pagos pela empreiteira contratada, ficando o contratante livre de qualquer responsabilidade no caso de ações trabalhistas.

Outro ponto que deve ser firmado em contrato são as eventuais alterações, seja elas no projeto arquitetônico, nos sistemas ou materiais a serem utilizados, no prazo de entrega da obra, nos valores ou nos prazos de pagamento.

O contratante não deverá permitir que a construtora inicie a obra antes da aquisição do alvará. Caso ela seja fiscalizada e não possuir o documento, o cliente receberá uma multa administrativa.

É importante que o consumidor acompanhe todo o processo da obra, sua evolução e conferir se os prazos previstos para a entrega estão sendo devidamente cumpridos. Depois de concluída, é hora de fazer uma inspeção detalhada. Releia o contrato, verifique as plantas e observe se tudo foi atendido como combinado. Se algo que não for cumprido, a empresa deverá ser informada, mediante protocolo.

Pesquise no PROCON, e Tribunal de Justiça do seu estado e certifique-se da idoneidade da empresa.

Dessa forma, é possível que a construção ou reforma ocorra sem maiores dores de cabeça, tanto para o dono quanto para a empreiteira.